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A LGLA
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Workshop
Descomplicando a Lei Geral do Licenciamento Ambiental em linhas de transmissão:
Aplicação prática, interpretações e impactos operacionais
Inscrições até 24/02
Data: 04/03
Horário: 9h – Online
O evento foi um sucesso!
Em breve, novidades!
A LGLA entrou em vigor. O que muda?
Com a entrada em vigor da Lei, em 04 de fevereiro, surgem dúvidas operacionais para toda a cadeia do licenciamento: órgãos ambientais, empresas, consultorias, advogados e entidades setoriais.
O workshop foi criado para proporcionar debates sobre o que muda na prática, abordando temas como:
• Procedimentos aplicáveis e o que muda no rito (LP/LI/LO, etapas, prazos, condicionantes)
• Critérios de enquadramento (tipologias, porte, localização, sensibilidade ambiental)
• Padronização e uniformização entre esferas e órgãos
• Gestão de riscos (contencioso, judicialização, questionamentos de controle)
INFORMAÇÕES DO EVENTO
04 de março
(QUARTA-FEIRA)
Horário:
09h às 12h
Formato:
Online (ao vivo)
Inscrição gratuita e vagas limitadas!
Inscrições até 24/02
Conteúdo
PAINEL 1 – 09H
Aspectos Normativos e Legais do Licenciamento Ambiental a partir da Lei Geral:
Discussão sobre fundamentos legais e interpretações da nova lei, com foco em linhas de transmissão. Visão jurídica + visão prática de gestão ambiental.
• Moderação
Valéria Moreno
Vice coordenadora do Comitê Ambiental da ABRATE
• Participação
Luciana Gil
Sócia conselheira da área ambiental e mudanças climáticas do Bichara Advogados
Michael Goulart
Vice-presidente do Grupo Ambientare
PAINEL 2 – 10H40
Aplicação Prática do Licenciamento: apresentação de casos hipotéticos:
Debate entre empreendedores, órgãos licenciadores e consultores sobre os desafios reais da nova lei. Será apresentada a análise comparativa de um lote do leilão de transmissão anterior, demonstrando na prática o cenário com e sem a aplicação da Lei Geral.
• Moderação
Ana Beatriz
Coordenadora de Meio Ambiente da ISA Energia
• Participação
Felipe Lavorato
Presidente do Grupo Ambientare
Claudia Barros
Diretora da Dilic do IBAMA
Inscrições até 24/02
Conteúdo
Este evento é uma iniciativa conjunta do Movimento Descomplica e da ABRATE para debater os efeitos práticos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em linhas de transmissão de energia.
Conheça a ABRATE
https:// abrate.org.br/
Conheça o Movimento Descomplica
https:// movimentodescomplica.com.br
Nosso objetivo é promover uma visão integrada e colaborativa entre os agentes públicos e privados, contribuindo para a descomplicação do licenciamento ambiental no Brasil.
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